Política de Privacidade
Última atualização: 10 de abril de 2026
1. Introdução
A Brainchat (plataforma operada pela Stegia Tecnologia Ltda.) está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos nossos usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política.
2. Quais Dados Coletamos
2.1 Dados fornecidos diretamente por você
- Nome completo e informações de contato
- Endereço de e-mail e número de telefone
- Informações de pagamento e faturamento (processadas por intermediador homologado)
- Dados da empresa (CNPJ, razão social)
- Informações de autenticação (senhas armazenadas com hash criptográfico)
- Conteúdo criado na plataforma (templates, wikis, configurações de agentes)
2.2 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP e informações do dispositivo e navegador
- Dados de navegação e uso da plataforma (cliques, páginas visitadas, tempo de sessão)
- Logs de acesso e atividades no sistema
- Cookies e tecnologias similares (detalhados na Seção 3)
2.3 Dados gerados pelo uso dos recursos
Dependendo dos recursos que você utiliza na Brainchat, coletamos adicionalmente:
| Recurso | Dados coletados |
|---|
| WhatsApp | Conteúdo das mensagens, números de telefone dos contatos, metadados (timestamps, status de entrega), arquivos de mídia enviados/recebidos |
| Live Chat | Mensagens trocadas via widget, dados de identificação do visitante (nome, e-mail se fornecidos), URL da página onde o chat foi iniciado |
| Formulários | Respostas enviadas pelos usuários finais, metadados de submissão (data, hora, IP) |
| Link na Bio | Cliques em links, páginas visualizadas, dados de analytics agregados |
| Landing Pages | Visitas, sessões, conversões, dados de captura preenchidos pelo visitante |
| Agente de IA | Histórico de conversas, dados coletados durante o fluxo do agente, parâmetros de configuração do agente |
| Wiki | Conteúdo das páginas criadas pela equipe (documentos, tutoriais) |
| Dados / Capturas | Leads e informações capturadas via formulários, landing pages e interações |
| Templates | Modelos de mensagem criados e salvos na plataforma |
| Tabelas | Dados estruturados inseridos manualmente ou via integrações |
Criptografia: Mensagens, conversas, contatos e arquivos de mídia são criptografados ao ingressar no banco de dados. A Brainchat não possui acesso ao conteúdo descriptografado — as informações são descriptografadas exclusivamente no momento da entrega ao sistema de destino (seu painel ou API).
3. Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário:
- Cookies essenciais: Necessários para autenticação e funcionamento básico da plataforma. Não podem ser desativados.
- Cookies de preferência: Lembram suas configurações de interface e personalização.
- Cookies de análise: Nos ajudam a entender padrões de uso e melhorar os recursos.
- Cookies de marketing: Personalizamos conteúdo e comunicações com base no comportamento de navegação.
Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode impedir o funcionamento correto da plataforma.
4. Finalidades do Tratamento
Utilizamos seus dados pessoais para:
- Fornecer, manter e melhorar todos os recursos da plataforma Brainchat
- Processar pagamentos e gerenciar sua conta e assinatura
- Enviar comunicações importantes sobre o serviço (atualizações, faturas, alertas de segurança)
- Desenvolver novos recursos e aprimorar os existentes com base no uso real
- Cumprir obrigações legais e regulamentares
- Detectar, investigar e prevenir fraudes, abusos ou atividades maliciosas
- Fornecer suporte técnico e atendimento ao cliente
- Gerar analytics e relatórios agregados e anonimizados
5. Bases Legais (LGPD)
O tratamento dos seus dados é fundamentado nas seguintes bases legais:
| Base Legal | Aplicação |
|---|
| Execução de contrato | Para fornecer os serviços contratados (mensagens, agentes, live chat, etc.) |
| Consentimento | Cookies de marketing, comunicações promocionais |
| Legítimo interesse | Segurança, prevenção de fraudes, melhoria dos serviços |
| Cumprimento de obrigação legal | Atender exigências fiscais, regulatórias e judiciais |
6. Seus Direitos como Titular
De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos:
- Acesso: Saber quais dados pessoais possuímos sobre você
- Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Eliminação: Pedir a exclusão dos seus dados, respeitados os prazos legais de retenção
- Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado e interoperável
- Oposição: Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse
- Revogação do consentimento: Retirar consentimento previamente concedido, sem prejuízo dos tratamentos já realizados
- Informação: Saber com quem compartilhamos seus dados e em quais situações
Para exercer seus direitos, envie sua solicitação para dpo@stegia.com.br. Respondemos em até 15 dias úteis.
7. Segurança dos Dados
Implementamos múltiplas camadas de proteção:
- Criptografia de dados em trânsito (TLS 1.3) e em repouso
- Criptografia de conteúdo sensível (mensagens, conversas, contatos, mídias) no banco de dados
- Controles de acesso rigorosos com princípio do menor privilégio
- Autenticação segura com senhas com hash e suporte a autenticação de dois fatores
- Monitoramento contínuo de segurança e detecção de anomalias
- Backup regular e plano de recuperação de desastres testado periodicamente
- Auditorias de segurança e testes de penetração periódicos
Em caso de incidente de segurança que afete dados pessoais, notificaremos os usuários impactados em até 72 horas após a detecção, conforme exigido pela LGPD.
8. Retenção de Dados
Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para:
- Cumprir as finalidades para as quais foram coletados
- Atender obrigações legais (ex: registros fiscais por 5 anos)
- Resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos
Após a rescisão do contrato, os dados são retidos por 30 dias para possível exportação. Após esse período, são excluídos de forma segura ou anonimizados.
Dados de logs de acesso e segurança podem ser retidos por até 12 meses para fins de auditoria e investigação de incidentes.
9. Compartilhamento de Dados
Podemos compartilhar seus dados com:
- Prestadores de serviços: Processadores de pagamento, hospedagem em nuvem, serviços de e-mail — todos sujeitos a acordos de confidencialidade e tratamento de dados
- Provedores de IA: Modelos de linguagem utilizados pelos agentes de IA processam o conteúdo das conversas para gerar respostas (sujeitos às políticas de privacidade de seus respectivos fornecedores)
- Autoridades competentes: Quando exigido por lei, decisão judicial ou regulação aplicável
- Parceiros comerciais: Somente com seu consentimento explícito e para finalidades específicas informadas
Nunca vendemos dados pessoais a terceiros.
10. Transferência Internacional de Dados
Alguns de nossos provedores de infraestrutura e IA podem estar localizados fora do Brasil. Nestes casos, garantimos que a transferência ocorre com as devidas salvaguardas, como cláusulas contratuais padrão ou adequação regulatória reconhecida pela ANPD.
11. Privacidade de Crianças e Adolescentes
A plataforma Brainchat não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Se identificarmos que dados de menores foram coletados sem consentimento dos responsáveis, os excluiremos imediatamente.
12. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Quando as alterações forem relevantes, comunicaremos por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. A data da última atualização está sempre indicada no topo deste documento.
13. Contato — Encarregado de Dados (DPO)
Para dúvidas, solicitações de titulares ou reportes relacionados à privacidade e proteção de dados:
- E-mail: dpo@stegia.com.br
- Endereço: Avenida Paulista, 1636 — Edifício Paulista Corporate, São Paulo/SP
Respondemos todas as solicitações em até 15 dias úteis.
