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Política de Privacidade

Última atualização: 6 de agosto de 2026 Ver histórico de versões

1. Introdução

A Brainchat (plataforma operada pela Stegia Tecnologia Ltda.) está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos nossos usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Quais Dados Coletamos

2.1 Dados fornecidos diretamente por você

  • Nome completo e informações de contato
  • Endereço de e-mail e número de telefone
  • Informações de pagamento e faturamento (processadas por intermediador homologado)
  • Dados da empresa (CNPJ, razão social)
  • Informações de autenticação (senhas armazenadas com hash criptográfico)
  • Conteúdo criado na plataforma (templates, wikis, configurações de agentes)

2.2 Dados coletados automaticamente

  • Endereço IP e informações do dispositivo e navegador
  • Dados de navegação e uso da plataforma (cliques, páginas visitadas, tempo de sessão)
  • Logs de acesso e atividades no sistema
  • Cookies e tecnologias similares (detalhados na Seção 3)
  • Dados de telemetria e diagnóstico: rotas visitadas, cliques, mensagens de erro, stack traces e gravações de sessão com campos de entrada mascarados e mídias bloqueadas, usados para garantir funcionamento, segurança e melhoria contínua da plataforma

2.3 Dados gerados pelo uso dos recursos

Dependendo dos recursos que você utiliza na Brainchat, coletamos adicionalmente:
Criptografia: Mensagens, conversas, contatos e arquivos de mídia são criptografados ao ingressar no banco de dados. A Brainchat não possui acesso ao conteúdo descriptografado — as informações são descriptografadas exclusivamente no momento da entrega ao sistema de destino (seu painel ou API).

3. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário:
  • Cookies essenciais: Necessários para autenticação e funcionamento básico da plataforma. Não podem ser desativados.
  • Cookies de preferência: Lembram suas configurações de interface e personalização.
  • Cookies de análise: Operados pelos provedores listados na Seção 9 para medir uso agregado, detectar falhas e priorizar melhorias.
  • Cookies de marketing: Personalizamos conteúdo e comunicações com base no comportamento de navegação.
Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode impedir o funcionamento correto da plataforma.

4. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para:
  • Fornecer, manter e melhorar todos os recursos da plataforma Brainchat
  • Processar pagamentos e gerenciar sua conta e assinatura
  • Enviar comunicações importantes sobre o serviço (atualizações, faturas, alertas de segurança)
  • Desenvolver novos recursos e aprimorar os existentes com base no uso real
  • Cumprir obrigações legais e regulamentares
  • Detectar, investigar e prevenir fraudes, abusos ou atividades maliciosas
  • Fornecer suporte técnico e atendimento ao cliente
  • Gerar analytics e relatórios agregados e anonimizados

5. Bases Legais (LGPD)

O tratamento dos seus dados é fundamentado nas seguintes bases legais:

6. Seus Direitos como Titular

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos:
  • Acesso: Saber quais dados pessoais possuímos sobre você
  • Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Eliminação: Pedir a exclusão dos seus dados, respeitados os prazos legais de retenção
  • Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado e interoperável
  • Oposição: Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse
  • Revogação do consentimento: Retirar consentimento previamente concedido, sem prejuízo dos tratamentos já realizados
  • Informação: Saber com quem compartilhamos seus dados e em quais situações
Para exercer seus direitos, envie sua solicitação para dpo@stegia.com.br. Respondemos em até 15 dias úteis.

7. Segurança dos Dados

Implementamos múltiplas camadas de proteção:
  • Criptografia de dados em trânsito (TLS 1.3) e em repouso
  • Criptografia de conteúdo sensível (mensagens, conversas, contatos, mídias) no banco de dados
  • Controles de acesso rigorosos com princípio do menor privilégio
  • Autenticação segura com senhas com hash e suporte a autenticação de dois fatores
  • Monitoramento contínuo de segurança e detecção de anomalias
  • Backup regular e plano de recuperação de desastres testado periodicamente
  • Auditorias de segurança e testes de penetração periódicos
Em caso de incidente de segurança que afete dados pessoais, notificaremos os usuários impactados em até 72 horas após a detecção, conforme exigido pela LGPD.

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para:
  • Cumprir as finalidades para as quais foram coletados
  • Atender obrigações legais (ex: registros fiscais por 5 anos)
  • Resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos
Após a rescisão do contrato, os dados são retidos por 30 dias para possível exportação. Após esse período, são excluídos de forma segura ou anonimizados. Dados de logs de acesso e segurança podem ser retidos por até 12 meses para fins de auditoria e investigação de incidentes.

9. Compartilhamento de Dados

Contamos com subprocessadores para operar a plataforma. Cada um recebe apenas os dados necessários à sua finalidade e está sujeito a acordos de confidencialidade e tratamento de dados:
Podemos adicionar, substituir ou remover provedores desta lista quando a mudança visar melhorar performance, segurança ou qualidade da plataforma. A versão vigente desta Política está sempre disponível nesta página.
Também podemos compartilhar dados com autoridades competentes quando exigido por lei, decisão judicial ou regulação aplicável, e com parceiros comerciais somente com seu consentimento explícito e para finalidades específicas informadas. Nunca vendemos dados pessoais a terceiros.

10. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos provedores de infraestrutura e IA podem estar localizados fora do Brasil. Nestes casos, garantimos que a transferência ocorre com as devidas salvaguardas, como cláusulas contratuais padrão ou adequação regulatória reconhecida pela ANPD.

11. Privacidade de Crianças e Adolescentes

A plataforma Brainchat não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Se identificarmos que dados de menores foram coletados sem consentimento dos responsáveis, os excluiremos imediatamente.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Quando as alterações forem relevantes, comunicaremos por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. A data da última atualização está sempre indicada no topo deste documento. Todas as versões anteriores permanecem publicamente acessíveis no histórico de versões.

13. Contato — Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações de titulares ou reportes relacionados à privacidade e proteção de dados:
  • E-mail: dpo@stegia.com.br
  • Endereço: Avenida Paulista, 1636 — Edifício Paulista Corporate, São Paulo/SP
Respondemos todas as solicitações em até 15 dias úteis.