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# Política de Privacidade

> Como a Brainchat trata e protege os seus dados pessoais.

# Política de Privacidade

**Última atualização:** 6 de agosto de 2026

[Ver histórico de versões](/legal/versoes)

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## 1. Introdução

A **Brainchat** (plataforma operada pela Stegia Tecnologia Ltda.) está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos nossos usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (**LGPD** — Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política.

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## 2. Quais Dados Coletamos

### 2.1 Dados fornecidos diretamente por você

* Nome completo e informações de contato
* Endereço de e-mail e número de telefone
* Informações de pagamento e faturamento (processadas por intermediador homologado)
* Dados da empresa (CNPJ, razão social)
* Informações de autenticação (senhas armazenadas com hash criptográfico)
* Conteúdo criado na plataforma (templates, wikis, configurações de agentes)

### 2.2 Dados coletados automaticamente

* Endereço IP e informações do dispositivo e navegador
* Dados de navegação e uso da plataforma (cliques, páginas visitadas, tempo de sessão)
* Logs de acesso e atividades no sistema
* Cookies e tecnologias similares (detalhados na Seção 3)
* Dados de telemetria e diagnóstico: rotas visitadas, cliques, mensagens de erro, stack traces e gravações de sessão com **campos de entrada mascarados e mídias bloqueadas**, usados para garantir funcionamento, segurança e melhoria contínua da plataforma

### 2.3 Dados gerados pelo uso dos recursos

Dependendo dos recursos que você utiliza na Brainchat, coletamos adicionalmente:

| Recurso                           | Dados coletados                                                                                                                           |
| --------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| **WhatsApp**                      | Conteúdo das mensagens, números de telefone dos contatos, metadados (timestamps, status de entrega), arquivos de mídia enviados/recebidos |
| **Live Chat**                     | Mensagens trocadas via widget, dados de identificação do visitante (nome, e-mail se fornecidos), URL da página onde o chat foi iniciado   |
| **Formulários**                   | Respostas enviadas pelos usuários finais, metadados de submissão (data, hora, IP)                                                         |
| **Link na Bio**                   | Cliques em links, páginas visualizadas, dados de analytics agregados                                                                      |
| **Landing Pages**                 | Visitas, sessões, conversões, dados de captura preenchidos pelo visitante                                                                 |
| **Agente de IA**                  | Histórico de conversas, dados coletados durante o fluxo do agente, parâmetros de configuração do agente                                   |
| **Wiki**                          | Conteúdo das páginas criadas pela equipe (documentos, tutoriais)                                                                          |
| **Dados / Capturas**              | Leads e informações capturadas via formulários, landing pages e interações                                                                |
| **Templates**                     | Modelos de mensagem criados e salvos na plataforma                                                                                        |
| **Tabelas**                       | Dados estruturados inseridos manualmente ou via integrações e sincronizações com sistemas de terceiros                                    |
| **Assinatura eletrônica**         | Evidências de autoria: selfie, imagem de documento, hash SHA-256 do documento, IP, geolocalização aproximada e data/hora                  |
| **Dashboards e páginas públicas** | Acessos, filtros aplicados e, em localizadores públicos, geolocalização aproximada quando autorizada pelo visitante                       |
| **Encurtador de links**           | Cliques, data/hora, IP, referenciador e agente do navegador                                                                               |
| **API pública e webhooks**        | Endpoint chamado, status da resposta, data/hora e identificação da chave utilizada                                                        |

<Info>
  **Criptografia**: Mensagens, conversas, contatos e arquivos de mídia são criptografados ao ingressar no banco de dados. A Brainchat não possui acesso ao conteúdo descriptografado — as informações são descriptografadas exclusivamente no momento da entrega ao sistema de destino (seu painel ou API).
</Info>

***

## 3. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário:

* **Cookies essenciais**: Necessários para autenticação e funcionamento básico da plataforma. Não podem ser desativados.
* **Cookies de preferência**: Lembram suas configurações de interface e personalização.
* **Cookies de análise**: Operados pelos provedores listados na Seção 9 para medir uso agregado, detectar falhas e priorizar melhorias.
* **Cookies de marketing**: Personalizamos conteúdo e comunicações com base no comportamento de navegação.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode impedir o funcionamento correto da plataforma.

***

## 4. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para:

* Fornecer, manter e melhorar todos os recursos da plataforma Brainchat
* Processar pagamentos e gerenciar sua conta e assinatura
* Enviar comunicações importantes sobre o serviço (atualizações, faturas, alertas de segurança)
* Desenvolver novos recursos e aprimorar os existentes com base no uso real
* Cumprir obrigações legais e regulamentares
* Detectar, investigar e prevenir fraudes, abusos ou atividades maliciosas
* Fornecer suporte técnico e atendimento ao cliente
* Gerar analytics e relatórios agregados e anonimizados

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## 5. Bases Legais (LGPD)

O tratamento dos seus dados é fundamentado nas seguintes bases legais:

| Base Legal                         | Aplicação                                                                                                      |
| ---------------------------------- | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| **Execução de contrato**           | Para fornecer os serviços contratados (mensagens, agentes, live chat, etc.)                                    |
| **Consentimento**                  | Cookies de marketing, comunicações promocionais                                                                |
| **Legítimo interesse**             | Segurança, prevenção de fraudes, monitoramento de erros, diagnóstico técnico e melhoria contínua da plataforma |
| **Cumprimento de obrigação legal** | Atender exigências fiscais, regulatórias e judiciais                                                           |

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## 6. Seus Direitos como Titular

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos:

* **Acesso**: Saber quais dados pessoais possuímos sobre você
* **Correção**: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
* **Eliminação**: Pedir a exclusão dos seus dados, respeitados os prazos legais de retenção
* **Portabilidade**: Receber seus dados em formato estruturado e interoperável
* **Oposição**: Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse
* **Revogação do consentimento**: Retirar consentimento previamente concedido, sem prejuízo dos tratamentos já realizados
* **Informação**: Saber com quem compartilhamos seus dados e em quais situações

Para exercer seus direitos, envie sua solicitação para **[dpo@stegia.com.br](mailto:dpo@stegia.com.br)**. Respondemos em até 15 dias úteis.

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## 7. Segurança dos Dados

Implementamos múltiplas camadas de proteção:

* Criptografia de dados em trânsito (TLS 1.3) e em repouso
* Criptografia de conteúdo sensível (mensagens, conversas, contatos, mídias) no banco de dados
* Controles de acesso rigorosos com princípio do menor privilégio
* Autenticação segura com senhas com hash e suporte a autenticação de dois fatores
* Monitoramento contínuo de segurança e detecção de anomalias
* Backup regular e plano de recuperação de desastres testado periodicamente
* Auditorias de segurança e testes de penetração periódicos

Em caso de incidente de segurança que afete dados pessoais, notificaremos os usuários impactados em até **72 horas** após a detecção, conforme exigido pela LGPD.

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## 8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para:

* Cumprir as finalidades para as quais foram coletados
* Atender obrigações legais (ex: registros fiscais por 5 anos)
* Resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos

Após a rescisão do contrato, os dados são retidos por **30 dias** para possível exportação. Após esse período, são excluídos de forma segura ou anonimizados.

Dados de logs de acesso e segurança podem ser retidos por até 12 meses para fins de auditoria e investigação de incidentes.

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## 9. Compartilhamento de Dados

Contamos com subprocessadores para operar a plataforma. Cada um recebe apenas os dados necessários à sua finalidade e está sujeito a acordos de confidencialidade e tratamento de dados:

| Provedor                                   | Finalidade                                                  | País   |
| ------------------------------------------ | ----------------------------------------------------------- | ------ |
| **Supabase**                               | Banco de dados, autenticação e Edge Functions               | EUA    |
| **Z-API**                                  | Envio/recebimento de mensagens WhatsApp (canal não-oficial) | Brasil |
| **HubMessage / Meta (WhatsApp Cloud API)** | Envio/recebimento de mensagens WhatsApp (canal oficial)     | EUA    |
| **Google (Gemini)**                        | Modelos de IA usados pelos agentes                          | EUA    |
| **Sentry (Functional Software Inc.)**      | Monitoramento de erros e diagnóstico técnico                | EUA    |
| **PostHog Inc.**                           | Analytics de produto e replay de sessão (inputs mascarados) | EUA    |
| **Stripe**                                 | Processamento de pagamentos e assinaturas                   | EUA    |
| **Resend**                                 | Envio de e-mails transacionais                              | EUA    |

<Info>
  Podemos adicionar, substituir ou remover provedores desta lista quando a mudança visar **melhorar performance, segurança ou qualidade** da plataforma. A versão vigente desta Política está sempre disponível nesta página.
</Info>

Também podemos compartilhar dados com **autoridades competentes** quando exigido por lei, decisão judicial ou regulação aplicável, e com **parceiros comerciais** somente com seu consentimento explícito e para finalidades específicas informadas.

**Nunca vendemos dados pessoais a terceiros.**

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## 10. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos provedores de infraestrutura e IA podem estar localizados fora do Brasil. Nestes casos, garantimos que a transferência ocorre com as devidas salvaguardas, como cláusulas contratuais padrão ou adequação regulatória reconhecida pela ANPD.

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## 11. Privacidade de Crianças e Adolescentes

A plataforma Brainchat não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Se identificarmos que dados de menores foram coletados sem consentimento dos responsáveis, os excluiremos imediatamente.

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## 12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Quando as alterações forem relevantes, comunicaremos por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. A data da última atualização está sempre indicada no topo deste documento. Todas as versões anteriores permanecem publicamente acessíveis no [histórico de versões](/legal/versoes).

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## 13. Contato — Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações de titulares ou reportes relacionados à privacidade e proteção de dados:

* **E-mail:** [dpo@stegia.com.br](mailto:dpo@stegia.com.br)
* **Endereço:** Avenida Paulista, 1636 — Edifício Paulista Corporate, São Paulo/SP

Respondemos todas as solicitações em até **15 dias úteis**.
